13/08/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/06/2025.
08/06/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 11:07

Recebidos os autos
05/06/2025 11:07

Homologada a Transação
05/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/06/2025 13:36

Juntada de Petição de acordo
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:26

Recebidos os autos
08/05/2025 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700347-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA EXECUTADO: OSVANEI DOS SANTOS MASCARENHAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada petição por parte do(a) EXECUTADO: OSVANEI DOS SANTOS MASCARENHAS.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte contrária a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:43:03.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:12

Recebidos os autos
26/03/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA - CPF: *91.***.*38-72 (REQUERENTE).
26/03/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 21:56

Recebidos os autos
16/03/2025 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700347-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA REQUERIDO: OSVANEI DOS SANTOS MASCARENHAS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brazlândia/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) devedora, conforme consta do anexo do relatório da Contadoria, intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Conforme o Art. 100 § 2° do Provimento 34 de 2019 deste e.

TJDFT, a intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo DJe via certidão de intimação ou, não havendo advogado constituído e nos casos de revelia, mesmo com assistência da Curadoria especial, por EDITAL também disponibilizado no DJe.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 17:25:44.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:44

Recebidos os autos
29/01/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
28/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 28/01/2024
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de OSVANEI DOS SANTOS MASCARENHAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
28/11/2024 10:10

Recebidos os autos
28/11/2024 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:40

Recebidos os autos
25/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/10/2024 09:31

Recebidos os autos
25/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
03/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2024 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700347-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA REQUERIDO: OSVANEI SANTOS MASCARENHAS CERTIDÃO - Designação de audiência de instrução por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica DESIGNADO o dia 01/10/2024 14:30, para Audiência de Instrução, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/instrucoes2024 (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-1074 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 09:50:58.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
14/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700347-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA REQUERIDO: OSVANEI SANTOS MASCARENHAS DECISÃO DEFIRO oitiva das testemunhas arroladas em ID 205652238.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA - DF, 12 de agosto de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
12/08/2024 15:20

Recebidos os autos
12/08/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:37

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 04:29

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:40

Recebidos os autos
23/07/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:31

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700347-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA REQUERIDO: OSVANEI SANTOS MASCARENHAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação por parte do(a) REQUERIDO: OSVANEI SANTOS MASCARENHAS.

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:45:35.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
26/03/2024 17:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 02:20

Recebidos os autos
25/03/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2024 21:14

Recebidos os autos
28/01/2024 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA - CPF: *91.***.*38-72 (REQUERENTE).
28/01/2024 21:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/01/2024 17:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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