03/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709489-57.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DORGIVAL PEREIRA RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas sob ID 235122753, contrarrazões à apelação interposta pelo autor.

Certifico também que foi apresentado recurso adesivo sob ID 235123706 pela parte RÉ.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/05/2025 20:35

Juntada de Petição de recurso adesivo
08/05/2025 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
02/02/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:15

Recebidos os autos
12/12/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:16

Recebidos os autos
26/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709489-57.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DORGIVAL PEREIRA RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 214312363.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709489-57.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DORGIVAL PEREIRA RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 211925990.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:41

Recebidos os autos
26/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DORGIVAL PEREIRA RAMOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709489-57.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DORGIVAL PEREIRA RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) DEMA ao ofício nº 213/2024 (ID 200743667), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:24

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 15:48

Recebidos os autos
30/05/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 21:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024 20:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 18:58

Recebidos os autos
29/05/2024 18:58

Declarada incompetência
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/05/2024 21:23

Recebidos os autos
28/05/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/05/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/05/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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