05/07/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 16:06

Transitado em Julgado em 13/06/2024
26/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727276-08.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 195182314, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de junho de 2024, às 14:56:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
24/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 10:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2024 12:54

Recebidos os autos
13/06/2024 12:54

Homologada a Transação
12/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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