18/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:01

Juntada de comunicação
18/07/2025 13:45

Juntada de comunicação
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:47

Recebidos os autos
08/07/2025 19:47

Outras decisões
07/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:05

Recebidos os autos
27/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:22

Juntada de comunicação
07/05/2025 10:53

Juntada de comunicação
07/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:31

Recebidos os autos
05/05/2025 16:31

Outras decisões
30/04/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/04/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 18:48

Desentranhado o documento
30/04/2025 18:08

Recebidos os autos
29/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:08

Recebidos os autos
23/04/2025 04:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 18:47

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 19:05

Recebidos os autos
03/04/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 17:47

Recebidos os autos
01/04/2025 17:47

Outras decisões
01/04/2025 15:31

Juntada de comunicação
31/03/2025 10:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, intime-se a Executada para se manifestar sobre o pleito do Exequente de conversão do presente cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo (ID 226405651) e a juntada da certidão de trânsito em julgado contida no ID 228976153.

Na oportunidade, deve se manifestar sobre a comunicação de ID 226620365 e ID 227020529, referentes à desconstituição da penhora dos direitos aquisitivos sobre bem adquirido pela Executada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos para decidir o pedido do Exequente (ID 226405651).
17/03/2025 18:25

Recebidos os autos
17/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:21

Recebidos os autos
28/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/02/2025 19:09

Juntada de comunicação
18/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:24

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:24

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:44

Recebidos os autos
06/02/2025 17:44

Outras decisões
28/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:10

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:09

Recebidos os autos
17/01/2025 18:08

Outras decisões
16/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:50

Juntada de Petição de comunicação
15/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUZA CRUZ em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUZA CRUZ em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:44

Juntada de comunicação
22/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 20:41

Juntada de comunicação
10/10/2024 20:33

Juntada de comunicação
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:48

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:48

Expedição de Ofício.
02/10/2024 10:29

Expedição de Termo.
02/10/2024 10:27

Expedição de Termo.
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 00:00

Intimação

Com isso, defiro a dilação de prazo à parte executada, em 15 dias.

Sem prejuízo do prazo concedido, cumpra-se o determinado nas decisões de id 211339313 e id 210538234.
30/09/2024 16:41

Recebidos os autos
30/09/2024 16:41

Outras decisões
27/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725479-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GERALDO CAIXETA DO AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: MARINA CAIXETA BORGES SANTOS EXECUTADO: MARLY HELENA DA SILVA CERTIDÃO Com o fim de viabilizar a expedição do termo de penhora dos imóveis indicados na decisão de ID n. 210538234, fica a parte autora intimada a juntar certidão de ônus atualizada dos respectivos imóveis (imóvel matrícula nº 292.965 e imóvel matrícula nº 129.749) .

BRASÍLIA/DF, 24 de setembro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
24/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Em complementação à decisão de id 210538234, lavre-se termo de penhora dos imóveis matrículas 2929659 e 129749, referente à penhora dos direitos aquisitivos.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (art. 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora.

Intime-se.

No que se refere ao imóvel de matrícula 129749, observo que a parte executada não é a única proprietária.

Com isso, fica deferida a penhora de 50% dos direitos aquisitivos.

Assim, intime-se o coproprietário do imóvel, acerca da penhora, após cadastrá-lo.

Expeça-se AR/MP de intimação para endereço a ser fornecido pela parte exequente, em 05 dias.
17/09/2024 17:12

Recebidos os autos
17/09/2024 17:12

Outras decisões
17/09/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Na petição de id 210469880, a parte autora pediu a penhora de dos direitos aquisitivos dos imóveis da parte executada, os quais encontram-se alienados fiduciariamente, conforme certidão de matrícula constante no ID. 209816131 e no ID.209816128.

Tendo em vista a permanência do inadimplemento, DEFIRO a penhora dos direitos aquisitivos sobre os imóveis indicados na petição de id 209816122, isto é, imóvel matrícula nº 292.965 e imóvel matrícula nº 129.749.

Fica a parte executada constituída fiel depositária do bem, nos termos da lei.

Fica a parte executada intimada da penhora por seu patrono constituído nos autos.

Intimem-se os credores fiduciários da presente decisão, nos termos do art. 835, §3º, CPC.

Na oportunidade, os credores deverão informar, no prazo de 10 (dez) dias, o saldo devedor e as parcelas pagas do financiamento imobiliário.

Expeça-se mandado de avaliação dos bens.

Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11, c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito.

Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos para análise da viabilidade de manutenção da penhora e prática dos demais atos de registro, avaliação e hasta.

Cumpra-se.

Intimem-se.
11/09/2024 00:00

Intimação

À parte exequente para esclarecer o pedido de penhora sobre os imóveis uma vez que, de acordo com as certidões de ônus, ambos estão gravados com alienação fiduciária em garantia.

Prazo de 05 dias.
10/09/2024 17:29

Recebidos os autos
10/09/2024 17:29

Deferido o pedido de GERALDO CAIXETA DO AMARAL - CPF: *39.***.*23-72 (EXEQUENTE).
10/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:44

Recebidos os autos
09/09/2024 17:44

Deferido o pedido de GERALDO CAIXETA DO AMARAL - CPF: *39.***.*23-72 (EXEQUENTE).
06/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 16:18

Desentranhado o documento
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725479-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GERALDO CAIXETA DO AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: MARINA CAIXETA BORGES SANTOS EXECUTADO: MARLY HELENA DA SILVA CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta à Decisão de ID Num. 206314823, encaminhada pelo BANCO SAFRA.

Ficam as partes intimadas a se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Enquanto isso, encaminho os presentes autos para cumprimento da ordem de desbloqueio da quantia de R$ 16,54, tendo em vista o pequeno valor encontrado na Caixa Econômica Federal – CEF, via sistema SISBAJUD.

BRASÍLIA/DF, 26 de agosto de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
26/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:43

Juntada de comunicação
21/08/2024 17:17

Juntada de comunicação
21/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:07

Expedição de Ofício.
09/08/2024 17:49

Recebidos os autos
09/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:33

Recebidos os autos
02/08/2024 17:33

Outras decisões
02/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Comprovado o efeito em que foi recebido o recurso apresentado à decisão que lastreia o pedido.

Intime-se o executado (pelo DJ, art. 513, §2º) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, §2º do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I..
24/06/2024 16:49

Recebidos os autos
24/06/2024 16:49

Outras decisões
24/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2024 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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