30/07/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONSULTA DE BENS.

SISTEMAS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS AO PODER JUDICIÁRIO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

No processo de execução, o juiz deve não somente determinar a prática dos atos constritivos, mas também auxiliar a parte quando sua intervenção se mostrar necessária. 2.

No caso concreto, os sistemas eletrônicos em comento foram acessados pelo juízo singular há tempo considerável.

Assim, em razão de as buscas extrajudiciais realizadas pelo credor não terem sido exitosas, considero razoável novas diligências de busca de bens e ativos financeiros pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. 3.

Agravo de Instrumento provido.

Maioria.
26/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:11

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 19:59

Recebidos os autos
14/03/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:09

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:48

Recebidos os autos
15/02/2024 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/02/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 18:53

Recebidos os autos
08/02/2024 18:53

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/02/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/02/2024 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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