07/10/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:43

Recebidos os autos
03/09/2024 13:43

Prejudicado o recurso
02/09/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:16

Recebidos os autos
10/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
09/08/2024 12:31

Recebidos os autos
09/08/2024 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 15:08

Recebidos os autos
23/07/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/07/2024 10:18

Decorrido prazo de THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720056-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO: THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, observa-se que conquanto a parte recorrente tenha mencionado a concessão de tutela de urgência, no bojo da peça recursal não há maiores alegações relacionadas ao preenchimento dos requisitos autorizadores de tal medida.

Ainda que se utilize de uma interpretação do pedido com base no conjunto da postulação (CPC, art. 322, § 2º) não se extrai da pretensão reformatória à baila nenhum argumento específico acerca da defesa, no caso vertente, da presença dos pressupostos da tutela de urgência, que fora apenas mencionada no pedido.

Nesse descortino, em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II).

Após, retornem conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 27 de junho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
27/06/2024 10:56

Recebidos os autos
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição de agravo interno
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/05/2024 17:38

Recebidos os autos
16/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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