02/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753408-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, MASSA FALIDA VIACAO ITAPEMIRIM S.A., VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPEMIRIM GROUP LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI em face de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 202368092, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de julho de 2024, às 11:05:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/07/2024 22:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 22:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/07/2024 17:58

Recebidos os autos
01/07/2024 17:58

Extinto o processo por desistência
28/06/2024 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753408-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, MASSA FALIDA VIACAO ITAPEMIRIM S.A., VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPEMIRIM GROUP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que requeira o que entender de direito, tendo em vista que a massa falida (caso da primeira e segunda partes requeridas) não pode figurar como parte nos juizados especiais, nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 25 de junho de 2024, às 15:32:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/06/2024 17:45

Recebidos os autos
25/06/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/06/2024 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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