15/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/08/2024 07:55

Recebidos os autos
30/08/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
30/08/2024 07:55

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BRAGA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 12:55

Recebidos os autos
25/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728879-04.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, JOSE PEREIRA BRAGA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728879-04.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, JOSE PEREIRA BRAGA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE PEREIRA BRAGA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/06/2024 21:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 16:44

Recebidos os autos
19/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 14:09

Recebidos os autos
30/01/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BRAGA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BRAGA em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:35

Recebidos os autos
09/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:30

Recebidos os autos
24/11/2023 15:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE PEREIRA BRAGA - CPF: *36.***.*47-91 (AGRAVANTE)
29/08/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/08/2023 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:56

Recebidos os autos
15/08/2023 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:39

Recebidos os autos
02/08/2023 18:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/07/2023 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/07/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/07/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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