27/03/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:43

Juntada de carta de guia
27/03/2025 08:37

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:47

Recebidos os autos
24/03/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:52

Mandado devolvido redistribuido
29/01/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:51

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:00

Recebidos os autos
28/11/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 19:39

Recebidos os autos
29/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
08/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:29

Juntada de ata
03/10/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:20

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:46

Recebidos os autos
21/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:50

Recebidos os autos
08/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702008-34.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 08/10/2024 10:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
27/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:46

Recebidos os autos
21/06/2024 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 16:58

Recebidos os autos
12/06/2024 16:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/06/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:15

Recebidos os autos
17/05/2024 17:15

Outras decisões
16/05/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/05/2024 05:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
16/05/2024 05:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:23

Expedição de Alvará de Soltura .
14/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/05/2024 14:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/05/2024 14:52

Homologada a Prisão em Flagrante
14/05/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
14/05/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 07:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/05/2024 11:04

Juntada de laudo
13/05/2024 04:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/05/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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