01/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 31/03/2025 23:59.
19/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 18:37

Expedição de Edital.
10/02/2025 14:21

Recebidos os autos
10/02/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:25

Expedição de Ofício.
29/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE NAPOLI FRANCA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714002-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA REVEL: A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 16 de dezembro de 2024.

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
16/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:30

Recebidos os autos
27/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE NAPOLI FRANCA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e determinar o cancelamento do protesto promovido pelo réu em desfavor do autor.

CONDENO o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente, pelo INPC, desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1%, contados da data do evento danoso (data do protesto indevido).Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.
08/07/2024 12:36

Recebidos os autos
08/07/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714002-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA REQUERIDO: A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA.

DECISÃO Devidamente intimada, a parte requerida não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia.

Anote-se.

Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/06/2024 11:36

Recebidos os autos
27/06/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:27

Decorrido prazo de A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA. em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE NAPOLI FRANCA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:03

Recebidos os autos
02/05/2024 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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