20/05/2025 18:24

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:24

Transitado em Julgado em 13/05/2025
20/05/2025 18:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos
20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos
20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 11:07

Recebidos os autos
20/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DAVI LIMA GOMES DE BRITO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2024 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2024 10:32

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 09:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:42

Recebidos os autos
08/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/09/2024 19:05

Recebidos os autos
16/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 20:36

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de D. L. G. D. B. - CPF: *13.***.*58-88 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 08:17

Recebidos os autos
01/07/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/06/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:10

Recebidos os autos
18/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/06/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:36

Recebidos os autos
22/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/04/2024 12:56

Recebidos os autos
19/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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