11/09/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700215-74.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CICERO MENDES SOARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 18:44:11.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:20

Recebidos os autos
03/09/2025 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 15:06

Recebidos os autos
20/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/08/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de THALYS SULYVAN CASTRO DE MOURA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:58

Recebidos os autos
29/07/2025 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/07/2025 14:18

Recebidos os autos
25/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 18:33

Recebidos os autos
17/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de THALYS SULYVAN CASTRO DE MOURA em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2025 12:07

Recebidos os autos
29/05/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 17:08

Recebidos os autos
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:08

Outras decisões
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de THALYS SULYVAN CASTRO DE MOURA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/04/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700215-74.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CICERO MENDES SOARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2025 12:09:54.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:26

Recebidos os autos
01/04/2025 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:36

Recebidos os autos
17/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:36

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2025 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700215-74.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CICERO MENDES SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move CÍCERO MENDES SOARES, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, excesso de execução em razão da incorreção dos cálculos apresentados (ID 218858657).

Com a impugnação foram juntados documentos.

O autor se manifestou sobre a impugnação (ID 219362623). É o relatório.

Decido.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença no qual o réu alegou excesso de execução em razão de incorreção dos cálculos apresentados pelo autor.

Afirma que o autor adotou índice de correção monetária e de juros de mora de forma equivocada, conforme apontado na manifestação da gerência de cálculos do réu (ID 218858659), sendo apurado um excesso no valor de R$ 39.645,86 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

O autor, por sua vez, concordou expressamente com os termos da impugnação (ID 219362623), razão pela qual deve ser reconhecido o excesso de execução.

Com relação à sucumbência, incide a norma do § 3º, I do artigo 85, que estabelece os percentuais entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) do valor da causa ou proveito econômico, que, neste caso corresponde ao excesso de execução (R$ 39.645,86).

Como não há complexidade jurídica, o valor será fixado no mínimo legal.

Em face das considerações alinhadas, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença para fixar o valor da execução em de R$ 893.599,76 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução, ficando a exigibilidade da verba suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se os precatórios, conforme decisão de ID 213663505.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 14:35

Recebidos os autos
11/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 17:49

Recebidos os autos
07/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:49

Deferido o pedido de CICERO MENDES SOARES - CPF: *86.***.*53-49 (REQUERENTE).
04/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:05

Recebidos os autos
06/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:05

Deferido o pedido de CICERO MENDES SOARES - CPF: *86.***.*53-49 (REQUERENTE).
05/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:43

Recebidos os autos
28/06/2024 14:43

Deferido o pedido de CICERO MENDES SOARES - CPF: *86.***.*53-49 (REQUERENTE).
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 14:47

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2022 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 09:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2021 00:14

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/07/2021 00:02

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 23:08

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2021 12:11

Juntada de Petição de apelação
31/05/2021 02:36

Publicado Sentença em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:20

Recebidos os autos
27/05/2021 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2021 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:07

Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:26

Recebidos os autos
17/05/2021 10:26

Julgado improcedente o pedido
05/05/2021 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:46

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:29

Expedição de Certidão.
10/04/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 22:10

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 11:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:40

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2021 15:20

Recebidos os autos
22/01/2021 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712537-24.2024.8.07.0018

Janaina Marques de Sousa

Fundacao de Apoio Tecnologico - Funatec

Advogado: Maria Luisa Lopes Kanzler

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 00:43

Exibir Processo

Processo nº 0714415-17.2024.8.07.0007

Rogerio Peixoto Escovedo

Parana Banco S/A

Advogado: Laura Costa Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0700215-74.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Cicero Mendes Soares

Advogado: Fabio Oliveira Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2021 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0733858-68.2021.8.07.0003

Davi Lima Gomes de Brito

Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saud...

Advogado: Leandro Gomes de Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0733858-68.2021.8.07.0003

Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saud...

Em Segredo de Justica

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 14:45

Exibir Processo