05/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:10

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
12/08/2024 14:42

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 14:31

Recebidos os autos
26/06/2024 21:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0727235-26.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS AGRAVADO: ANA ANGELICA FONTANA DE LIMA D E S P A C H O CONDOMÍNIO JARDINS DAS ACÁCIAS opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 58938749.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 18 de junho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
18/06/2024 15:18

Recebidos os autos
18/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2024 19:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
05/04/2024 19:38

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 17:08

Recebidos os autos
08/08/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:50

Expedição de Ofício.
11/07/2023 17:36

Recebidos os autos
11/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/07/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/07/2023 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2023 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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