04/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:20

Recebidos os autos
11/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/11/2024 14:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (REQUERENTE) em 07/11/2024.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:59

Recebidos os autos
30/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:52

Recebidos os autos
22/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:54

Recebidos os autos
14/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709999-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA REQUERIDO: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME DESPACHO Faça-se conclusão para julgamento conforme o estado do processo, pela ordem.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/09/2024 15:57

Recebidos os autos
24/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709999-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA REQUERIDO: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME DESPACHO Intime-se a requerida para se manifestar sobre os documentos anexos à petição ID 209179210, em 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:51

Recebidos os autos
04/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/08/2024 14:47

Recebidos os autos
17/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709999-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA REQUERIDO: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação monitória proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em face de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME.

Alega a autora que teria celebrado com a ré um contrato de abertura de conta corrente nº 111.367-5, na quantia total de R$ 28.021,74 e que a ré teria deixado de adimplir o crédito disponibilizado, cujo valor atualizado seria de R$ 28.201,74.

Sendo assim, ajuizou a presente monitória para pleitear o pagamento da quantia.

O embargante alega que a petição inicial da ação monitória não está devidamente instruída com os documentos necessários, como o memorial de cálculo, extratos da conta corrente e a planilha judicial.

Além disso, afirma que não houve uma explanação clara e detalhada dos fatos que possibilite o amplo entendimento do contexto da dívida.

Em resposta, o embargado defendeu que a inicial está acompanhada de planilhas de cálculo que demonstram a origem e evolução dos débitos, comprovando a inadimplência.

Afirma que a embargante utilizou o limite concedido, mas não efetuou o pagamento no prazo devido.

Dessa forma, as provas documentais confirmam a certeza e liquidez do débito, afastando qualquer alegação de nulidade ou falta de provas. É o relatório.

Decido.

Verifica-se que a embargada juntou aos autos o contrato de abertura de conta corrente e o extrato da conta, nos quais se mostra a utilização do crédito e a evolução da dívida (IDs 190235620 e 190235621).

Contudo, a planilha ID 190235622 não indica claramente a origem dos encargos e tarifas, o que dificulta o exercício da defesa pela embargante.

Conforme disposto no artigo 700, §2º do Código de Processo Civil, os documentos que acompanham a petição inicial devem ser hábeis a demonstrar a constituição do crédito e a importância devida.

Para que se possa conferir a necessária transparência e possibilitar a ampla defesa, faz-se necessária a apresentação detalhada dos cálculos que originaram os valores cobrados, especialmente encargos e tarifas.

Dessa forma, determino à embargada que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo de cálculos detalhado, indicando a origem dos encargos e tarifas incluídos na planilha ID 190235622.

Apresentados os novos documentos, intime-se a embargante para se manifestar sobre eles, também no prazo de 15 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/06/2024 15:59

Recebidos os autos
19/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 15:28

Recebidos os autos
03/04/2024 15:28

Outras decisões
03/04/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos
20/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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