19/09/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:14

Transitado em Julgado em 05/09/2023
15/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.317,23, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente VIVIANE XAVIER DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *19.***.*80-41, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.
18/08/2023 14:39

Recebidos os autos
18/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703033-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE XAVIER DE ARAUJO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 166557602 - Decisão, fica intimada a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 11:24:50.
04/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703033-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE XAVIER DE ARAUJO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.296,88, considerando que a multa da fase de cumprimento de sentença somente é devida após o transcurso do prazo pra o cumprimento voluntário da obrigação.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VIVIANE XAVIER DE ARAUJO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.296,88, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/07/2023 18:04

Recebidos os autos
27/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:04

Outras decisões
26/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 13:22

Transitado em Julgado em 15/06/2023
17/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:36

Recebidos os autos
29/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 01:45

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:39

Recebidos os autos
09/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
15/04/2023 03:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:14

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2023 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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