21/11/2024 10:55

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:27

Recebidos os autos
28/10/2024 13:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/10/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 20:57

Recebidos os autos
04/09/2024 23:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/08/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:27

Recebidos os autos
23/07/2024 18:27

Declarada incompetência
22/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0716744-76.2022.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante PEDRO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 60777099), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
02/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:30

Recebidos os autos
02/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/06/2024 12:47

Recebidos os autos
26/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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