11/11/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:21

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:20

Expedição de Ofício.
05/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:47

Expedição de Carta.
30/10/2024 16:46

Recebidos os autos
30/10/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:13

Juntada de Alvará de soltura
16/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:41

Recebidos os autos
16/10/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 22:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:23

Publicado Ata em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13/09/2024, às 15h30, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0723691-90.2024.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra LEONARDO NOBRE DA ROCHA.

Feito o pregão, a ele responderam a representante do Ministério Público, Dra.

HANNAH FERREIRA ROCHA BEZERRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

MATHEUS SIMÃO.

Presentes, ainda, as testemunhas Jaerley de Sousa e Silva, Francisco Kleyvon Sousa de Freitas, Miguel de Souza Gomes Nunes e Eduarda Nobre da Rocha.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas Jaerley de Sousa e Kleyvon Sousa, devidamente compromissadas.

Sem compromisso, Eduarda Nobra da Rocha.

A Defesa dispensou a testemunha Miguel de Souza, o que foi homologado pelo Juízo.

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista ao Ministério Público para a juntada dos laudos de informática e químico definitivo.

Dê-se vista à Defesa para a juntada de documentos.

Sem novos requerimentos, desde já, declaro encerrada a instrução.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 16h07.
16/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:13

Juntada de ata
11/09/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723691-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO NOBRE DA ROCHA CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado de intimação para a testemunha EDUARDA NOBRE, pois não há endereço nos autos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos à defesa técnica.

BRASÍLIA/ DF, 9 de agosto de 2024.

DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:22

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:32

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:58

Recebidos os autos
19/07/2024 21:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:32

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:31

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723691-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: EM APURAÇÃO: LEONARDO NOBRE DA ROCHA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de revogação da prisão formulada pela defesa de MIGUEL (id 201568381), porquanto falece competência a este juízo.

Esclareça-se ao patrono que o pleito deverá ser formulado nos autos nº 0725040-31.2024.8.07.0001, perante o juízo da 2ª Vara Criminal de Samambaia.

Determino a exclusão dos ids 201568377, 201568381, 201568383, 201568380, 201568379 e 201568378.

No mais, fixo o prazo de 15 dias anteriores à prisão em flagrante de LEONARDO (ocorrido em 13/06/2024) para análise dos dados extraídos do celular do investigado. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
24/06/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 16:30

Desentranhado o documento
24/06/2024 15:53

Recebidos os autos
24/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:10

Desmembrado o feito
20/06/2024 14:20

Recebidos os autos
20/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:48

Recebidos os autos
19/06/2024 21:48

Determinada a quebra do sigilo telemático
19/06/2024 21:48

Declarada incompetência
18/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/06/2024 20:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2024 15:59

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/06/2024 15:58

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/06/2024 11:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2024 11:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/06/2024 11:36

Homologada a Prisão em Flagrante
14/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:44

Juntada de gravação de audiência
13/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/06/2024 17:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 11:53

Juntada de laudo
13/06/2024 11:17

Juntada de laudo
13/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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