22/11/2024 14:12

Baixa Definitiva
22/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:46

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA LEITE SILVA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:35

Recebidos os autos
11/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-83 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 22:35

Recebidos os autos
09/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
03/09/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
03/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701240-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

RECORRIDO: ALINE OLIVEIRA LEITE SILVA, OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DESPACHO Promova a recorrente OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. a instrução do feito com as guias pertinentes aos recolhimentos efetuados, atendendo ao disposto no artigo 31, parágrafo 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais do DF.

Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.

P.I.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
30/08/2024 15:48

Recebidos os autos
30/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/08/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:26

Recebidos os autos
19/08/2024 19:26

Distribuído por sorteio
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701240-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE OLIVEIRA LEITE SILVA REQUERIDO: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 15/07/2024, o prazo de recurso para a parte REQUERENTE.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e diante dos recursos inominados de IDs 204147160 e 204981778, interposto pelas partes requeridas, intimem-se as PARTES para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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