27/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:43

Recebidos os autos
15/05/2024 16:43

Outras decisões
03/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736258-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE REINALDO OLIVEIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante à multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 190762166.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736258-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE REINALDO OLIVEIRA DECISÃO Vista ao credor quanto ao resultado do bloqueio de valores realizado em desfavor do devedor.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 17:23

Recebidos os autos
11/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:23

Outras decisões
08/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:46

Recebidos os autos
24/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:23

Recebidos os autos
11/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:23

Outras decisões
14/12/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:45

Recebidos os autos
13/11/2023 17:45

Outras decisões
19/10/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 14:09

Processo Desarquivado
19/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 06:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:44

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:13

Recebidos os autos
30/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:13

em cooperação judiciária
30/08/2023 15:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736258-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE REINALDO OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Junte o autor cópia integral do processo 0767559-44.2022.8.07.0016 , que tramitou no 1° Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, em cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:39

Recebidos os autos
26/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:41

Recebidos os autos
05/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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