28/05/2025 17:15

Recebidos os autos
28/05/2025 17:15

Deferido o pedido de LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - CPF: *98.***.*57-91 (EXEQUENTE).
28/05/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
25/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:49

Expedição de Ofício.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:41

Recebidos os autos
01/10/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736874-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC).

O Distrito Federal, em sede de impugnação, apresentou novos cálculos elaborados pelo órgão da Procuradoria (ID 207785836).

A parte credora anuiu aos cálculos apresentados pela executada (ID 210048312). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a anuência do exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo ente público.

Portanto, não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos (ID 207785839) e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:59

Recebidos os autos
26/09/2024 18:59

Deferido o pedido de LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - CPF: *98.***.*57-91 (EXEQUENTE).
26/09/2024 18:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736874-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 16:34

Recebidos os autos
25/06/2024 16:34

Outras decisões
14/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
13/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em 24/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:31

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:25

Recebidos os autos
21/03/2023 14:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/02/2023 18:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:51

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo
30/11/2022 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:47

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
28/10/2022 19:45

Recebidos os autos
28/10/2022 19:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE), JOSE SARNEY FILHO - CPF: *47.***.*18-15 (EXECUTADO) e MARLY MACIEIRA SARNEY - CPF: *13.***.*17-00 (EXECUTADO).
28/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/10/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/10/2022 14:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/10/2022 16:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/10/2022 14:48

Recebidos os autos
25/10/2022 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/10/2022 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
04/10/2022 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 29/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 12:57

Recebidos os autos
04/07/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2022 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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