13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2025 11:53

Juntada de certidão
15/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 10:07

Recebidos os autos
14/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/04/2025 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 13:26

Recebidos os autos
10/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 02:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:02

Juntada de certidão
21/01/2025 16:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/01/2025 12:07

Recebidos os autos
21/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 12:06

Juntada de certidão
21/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 12:01

Juntada de certidão
26/11/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:29

Recebidos os autos
25/11/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSEMAR FERREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 11:50

Recebidos os autos
09/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/11/2024 12:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 17:03

Recebidos os autos
10/09/2024 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/09/2024 09:36

Recebidos os autos
10/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/09/2024 15:07

Recebidos os autos
09/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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