03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:33

Recebidos os autos
28/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 22:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 17:05

Recebidos os autos
22/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:04

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
22/08/2025 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 04:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:40

Recebidos os autos
05/08/2025 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:37

Recebidos os autos
01/08/2025 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 23:20

Juntada de Petição de informação de revogação total
31/07/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:30

Recebidos os autos
31/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
25/07/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:32

Recebidos os autos
23/07/2025 14:32

Indeferido o pedido de HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO - CPF: *11.***.*33-04 (QUERELADO)
18/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:30

Recebidos os autos
25/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:25

Recebidos os autos
30/05/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 14:08

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
15/05/2025 18:20

Recebidos os autos
15/05/2025 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:59

Recebidos os autos
15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:58

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 16:15, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:58

Outras decisões
04/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 09:15

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
19/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 20:57

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:33

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 16:15, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/08/2024 13:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:00

Recebidos os autos
14/08/2024 17:00

Declarada incompetência
14/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
04/07/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0772158-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JULIANA MOREIRA FRANÇA SANTANA QUERELADO: HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO DESPACHO Como bem apontou a representante ministerial ao ID 197562639, a queixa-crime apresentada sequer foi recebida ainda, não sendo o momento processual adequado para se analisar a resposta à acusação apresentada pelo querelado.

O feito aguarda a realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 520 do CPP.

Assim, por ora, nada a prover.

Aguarde- se a audiência.

Intimem-se as partes.

Ciência ao MP.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:36

Recebidos os autos
24/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:59

Recebidos os autos
24/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
15/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/03/2024 03:37

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA FRANÇA SANTANA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
07/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:46

Recebidos os autos
19/02/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA MOREIRA FRANÇA SANTANA - CPF: *07.***.*45-39 (QUERELANTE).
09/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
09/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/01/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:05

Recebidos os autos
12/12/2023 22:05

Declarada incompetência
12/12/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
12/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:32

Recebidos os autos
11/12/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação de Revogação Total • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação de Revogação Total • Arquivo

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