05/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:14

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VIVIANI AMARAL BUANI em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:28

Recebidos os autos
13/11/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747390-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANI AMARAL BUANI EXECUTADO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 10.971,07, conforme planilhas anexas.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VIVIANI AMARAL BUANI em face de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 10.971,07, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/10/2024 19:12

Recebidos os autos
02/10/2024 19:12

Outras decisões
02/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 05:12

Processo Desarquivado
01/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIVIANI AMARAL BUANI em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$8.486,37, a título de indenização por danos materiais, acrescido de atualização monetária desde o evento danoso e de juros de mora desde a citação, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406, todos do Código Civil, bem como para condenar a parte ré a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora, a partir do trânsito em julgado da presente sentença, momento a partir do qual se tornará exigível, tudo na forma dos artigos 389 e 406 do Código Civil.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
06/09/2024 18:08

Recebidos os autos
06/09/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747390-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANI AMARAL BUANI REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DESPACHO Em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte autora em petição de ID 207746148.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte autora, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2024 18:31

Recebidos os autos
19/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 21:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0747390-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANI AMARAL BUANI REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 22:03:40.
25/06/2024 20:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/06/2024 03:52

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 17:29

Recebidos os autos
06/06/2024 17:29

Indeferido o pedido de VIVIANI AMARAL BUANI - CPF: *25.***.*21-00 (REQUERENTE)
06/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2024 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 20:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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