TJDFT - 0737104-15.2020.8.07.0001

18/06/2024 13:38

Baixa Definitiva

18/06/2024 13:37

Transitado em Julgado em 13/06/2024

18/06/2024 13:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/06/2024 12:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2023 13:35

Juntada de Certidão

24/06/2022 17:54

Juntada de Certidão

05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de EDISON PEREIRA RODRIGUES em 04/08/2021 23:59:59.

04/08/2021 15:18

Juntada de Certidão

04/08/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/08/2021 12:19

Juntada de Certidão

29/07/2021 12:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2021 23:59:59.

24/07/2021 02:21

Decorrido prazo de EDISON PEREIRA RODRIGUES em 23/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/07/2021.

16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2021.

13/07/2021 18:45

Recebidos os autos

13/07/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021 18:45

Recebidos os autos

13/07/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021 18:45

Defiro

13/07/2021 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2021 13:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021 13:14

Recebidos os autos

13/07/2021 13:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021 21:12

Juntada de Certidão

09/07/2021 17:57

Recebidos os autos

09/07/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

09/07/2021 17:56

Juntada de Certidão

09/07/2021 17:56

Expedição de Certidão.

09/07/2021 17:45

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2021 02:21

Decorrido prazo de EDISON PEREIRA RODRIGUES em 02/07/2021 23:59:59.

11/06/2021 02:17

Publicado Ementa em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 16:38

Recebidos os autos

26/05/2021 18:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e EDISON PEREIRA RODRIGUES - CPF: *13.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido

26/05/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2021 11:39

Recebidos os autos

25/03/2021 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/02/2021 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/02/2021 17:24

Recebidos os autos

19/02/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

17/02/2021 19:08

Recebidos os autos

17/02/2021 19:08

Distribuído por sorteio