STJ - 0737104-15.2020.8.07.0001

14/06/2024 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 13/06/2024

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 309006/2024 - EDcl

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309006 - EDcl no REsp 1954516 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos

15/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336518/2024

29/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 336518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 309006/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 10:22

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 24114 e tendo em vista as petições de fls. e-STJ 520 e 521, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo para se fazer constar o espólio representado pela inventariante.

22/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309006/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

21/04/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309006/2024

21/04/2024 14:00

Protocolizada Petição 309006/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido em parte (Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

01/06/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 489.

04/08/2022 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634145/2022

04/08/2022 07:08

Protocolizada Petição 634145/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2022

02/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/08/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/08/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/08/2021 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS