30/07/2025 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 09:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS, Dr(a) GUILHERME DO AMA
28/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
14/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/04/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326961/2025
13/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 326961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025
05/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/03/2025 08:35

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 980765 (2025/0042255-6)
27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 16:22

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
14/02/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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