30/07/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:55

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:47

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Habeas corpus.

Execução penal.

Regime semiaberto.

Condenado trabalhando.

Condenado a regime semiaberto, surpreendido com o mandado de prisão, não tendo oportunidade de comprovar que está trabalhando, quando menos, deve ser-lhe assegurado a oportunidade de provar a situação que, se provada, recomenda-se não seja ele encarcerado.

Ordem concedida.
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:25

Juntada de Ofício
19/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Concedido o Habeas Corpus a GUSTAVO DE ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: *83.***.*99-48 (PACIENTE)
18/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 13:13

Retirado de pauta
08/07/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 19:53

Recebidos os autos
03/07/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/07/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

REMESSA De ordem, remeto os autos à PROCURADORIA para PARECER.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024.

CAMILA DE OLIVEIRA ALVES Servidor Geral
21/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:13

Juntada de Informações prestadas
20/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:37

Expedição de Ofício.
19/06/2024 19:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:08

Expedição de Alvará de Soltura .
19/06/2024 19:00

Expedição de Mandado.
19/06/2024 18:47

Recebidos os autos
19/06/2024 17:55

Recebidos os autos
19/06/2024 17:55

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:48

Recebidos os autos
19/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
19/06/2024 03:26

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:46

Recebidos os autos
18/06/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/06/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/06/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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