07/03/2025 14:14

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
21/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:32

Conhecido o recurso de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO - CPF: *19.***.*65-34 (APELANTE) e provido
13/02/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:20

Recebidos os autos
28/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
21/01/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 10:06

Recebidos os autos
11/12/2024 18:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/12/2024 17:45

Recebidos os autos
25/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/11/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0746523-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0746523-54.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 29 de outubro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
29/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:35

Recebidos os autos
28/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/10/2024 13:57

Recebidos os autos
24/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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