14/10/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 09/08/2024
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EDOMAR GOMES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:19

Recebidos os autos
02/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:45

Recebidos os autos
18/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:10

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:58

Recebidos os autos
21/02/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/12/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:16

Recebidos os autos
14/11/2023 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de EDOMAR GOMES DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.
21/09/2023 19:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:20

Recebidos os autos
31/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de EDOMAR GOMES DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:17

Recebidos os autos
18/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/05/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 13:58

Expedição de Mandado.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 18/04/2023 23:59.
02/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:29

Recebidos os autos
27/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
30/12/2022 20:30

Recebidos os autos
30/12/2022 20:30

Outras decisões
19/12/2022 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:48

Recebidos os autos
04/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/10/2022 17:29

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:32

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:48

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 14:16

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de HERMELINO GONCALVES DE MELO em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:52

Expedição de Mandado.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2022 14:54

Recebidos os autos
17/06/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:10

Recebidos os autos
15/06/2022 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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