05/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 08:54

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 08:39

Recebidos os autos
24/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 00:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 09:21

Recebidos os autos
10/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711149-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OTAVIO BENTO SOUZA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 208514344.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Deferido o pedido de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA - CPF: *04.***.*41-66 (REQUERENTE).
22/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 17:41

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:47

Recebidos os autos
30/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:59

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Fica o Autor intimado a esclarecer se as passagens foram adquiridas com milhas, dinheiro ou ambos, devendo juntar os respectivos comprovantes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo os documentos, dê-se vista à parte contrária.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/06/2024 15:08

Recebidos os autos
21/06/2024 15:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:52

Recebidos os autos
03/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 08:04

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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