26/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 20/08/2025
26/08/2025 14:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/06/2025 10:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS MOREIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recurso especial admitido
26/07/2024 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 16:09

Recebidos os autos
26/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 09:42

Recebidos os autos
17/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 20:56

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:41

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:20

Conhecido o recurso de RUBENS MOREIRA - CPF: *51.***.*42-72 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:19

Recebidos os autos
15/02/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/02/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:00

Recebidos os autos
02/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
22/12/2023 09:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/12/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:51

Conhecido o recurso de RUBENS MOREIRA - CPF: *51.***.*42-72 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 19:37

Recebidos os autos
11/05/2023 22:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/12/2022 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/12/2022 13:20

Recebidos os autos
08/12/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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