STJ - 0703230-17.2022.8.07.0018

20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 156869/2025 - AgInt

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156869 - AgInt no REsp 2167081 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS MOREIRA, SANDRA REGINA CARVALHO, SEBASTIAO RICARDO, SELMA MARQUES GOMES, SEVERINO AVELINO DA SILVA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156869/2025 - AgI

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156869/2025 - AgInt no REsp 2167081/DF

15/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335780/2025

15/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 335780/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156869/2025 -

27/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156869/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156869/2025

25/02/2025 20:49

Protocolizada Petição 156869/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, RUBENS MOREIRA, SANDRA REGINA CARVALHO, SEBASTIAO RICARDO, SELMA MARQUES GOMES e SEVERINO AVELINO DA SILVA e não-provido ou denegada

11/09/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS