13/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:32

Transitado em Julgado em 10/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712626-48.2017.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA D E C I S Ã O Em consulta ao sistema informatizado deste egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que sobreveio sentença (ID 192109393 do processo referência) nos autos da origem de onde extraída a r. decisão que desencadeou o recurso.

Logo, o agravo de instrumento em epígrafe encontra-se irremediavelmente prejudicado.

Por tais fundamentos, com apoio no inciso III do artigo 932 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso.

Intimem-se.

Oportunamente, após as cautelas de estilo, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta n. 31/2009 desta eg.

Corte.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
19/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:18

Recebidos os autos
18/06/2024 20:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
17/06/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
02/08/2023 15:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0986)
01/07/2021 15:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/12/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2017 15:12

Juntada de Certidão
15/12/2017 02:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2017 23:59:59.
24/10/2017 02:01

Publicado Decisão em 24/10/2017.
23/10/2017 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 11:39

Recebidos os autos
22/09/2017 15:42

Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
15/09/2017 13:11

Conclusos para relator(a) para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
15/09/2017 13:10

Juntada de Certidão
15/09/2017 12:07

Recebidos os autos
15/09/2017 12:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/09/2017 12:07

Juntada de Certidão
15/09/2017 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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