10/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/05/2025 07:03

Recebidos os autos
31/05/2025 07:02

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 07:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recurso especial admitido
19/06/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 10:53

Recebidos os autos
19/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 21:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 21:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 21:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2024 17:11

Recebidos os autos
26/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/01/2024 16:29

Recebidos os autos
30/11/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/11/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
24/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:00

Recebidos os autos
21/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 15:08

Recebidos os autos
08/09/2023 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:49

Recebidos os autos
15/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/08/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/07/2023.
15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:38

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENEZES - CPF: *68.***.*72-72 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 14:59

Recebidos os autos
16/03/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
27/02/2023 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 20:33

Recebidos os autos
06/02/2023 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
06/02/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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