STJ - 0703498-91.2023.8.07.0000

29/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 162555/2025 - AgInt

06/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162555 - AgInt no REsp 2158408 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENEZES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

06/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178073/2025

06/03/2025 09:30

Protocolizada Petição 178073/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162555/2025 -

28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162555/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 162555/2025

26/02/2025 20:51

Protocolizada Petição 162555/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CARLOS MENEZES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

19/07/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/07/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS