STJ - 0738284-32.2021.8.07.0001

19/06/2024 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 13:02

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428684/2024

24/05/2024 15:29

Protocolizada Petição 428684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 238149/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238149 - AgInt no AREsp 2500157 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00238149/2024 - AgInt no AREsp 2500157/DF

07/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238149/2024 - AgInt no AREsp 2500157/DF

26/04/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para SONIA DE CASTRO SOUSA apresentar resposta à petição n. 238149/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 238149/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238149/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238149/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238149/2024

03/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 238149/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

08/03/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175761/2024

08/03/2024 14:26

Protocolizada Petição 175761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:40

Conheço do agravo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS