02/07/2025 15:13

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 13:54

Recebidos os autos
02/07/2025 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2025 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/07/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
19/05/2025 15:09

Recebidos os autos
19/05/2025 15:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:20

Recebidos os autos
22/04/2025 17:20

Deferido em parte o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE)
07/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702892-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTONIEL COELHO DA SILVA REVEL: RAMON GOMES BENTO, VALERIA GUALBERTO DA SILVA DECISÃO Defiro parcialmente o pedido de ID 228396264.

Isso porque a concessão de prazo tão longo como o postulado pela parte exequente vai de encontro ao princípio norteador da celeridade processual.

Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no Distrito Federal, sob pena de arquivamento/extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995, independentemente de nova intimação.

Havendo manifestação, façam os autos conclusos para DECISÃO.

Transcorrido o prazo “in albis”, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 17:04

Recebidos os autos
18/03/2025 17:04

Deferido em parte o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE)
11/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 17:25

Desentranhado o documento
09/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:07

Recebidos os autos
17/10/2024 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
15/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:15

Recebidos os autos
26/09/2024 15:15

Outras decisões
23/09/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:37

Recebidos os autos
11/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:01

Recebidos os autos
07/08/2024 15:01

Deferido o pedido de OTONIEL COELHO DA SILVA - CPF: *97.***.*96-68 (EXEQUENTE).
07/08/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
30/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 17:50

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO ambos os requeridos, solidariamente, a pagarem ao autor o valor de R$ 28.066,67 (vinte e oito mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), corrigido monetariamente desde a data em que cada aluguel se tornou devido (sobre R$ 2.000,00 em 05/02/2022 e em 05/01/2023 a 05/01/2024 e sobre R$ 66,67 em 05/02/2024) e com juros de mora a partir da data da citação (19/03/2024), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, procedi às alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Desnecessária a intimação das partes requeridas, porquanto revéis e não possuem patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
21/06/2024 15:22

Recebidos os autos
21/06/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de VALERIA GUALBERTO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de RAMON GOMES BENTO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de OTONIEL COELHO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
11/04/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 18:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 02:42

Recebidos os autos
02/04/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:52

Recebidos os autos
28/02/2024 16:52

Recebida a emenda à inicial
22/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2024 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:02

Recebidos os autos
15/02/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/02/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753177-57.2023.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marcelo Gaido Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0701422-18.2019.8.07.0006

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Regina Celia Ribeiro

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0701422-18.2019.8.07.0006

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Marlene Pereira de Carvalho

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2019 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0725193-67.2024.8.07.0000

M L Souza &Amp; Cia LTDA

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0003534-02.1999.8.07.0006

Marcio Oliveira da Silva

Vania Lucia da Silva

Advogado: Manoel dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2020 13:42

Exibir Processo