21/08/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ALTAMIR DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:28

Recebidos os autos
09/08/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 18:32

Recebidos os autos
23/07/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
22/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 15:02

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALTAMIR DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0003534-02.1999.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: VANIA LUCIA DA SILVA, JOSE ALTAMIR DE OLIVEIRA SENTENÇA MARCIO OLIVEIRA DA SILVA ajuíza execução contra VANIA LUCIA DA SILVA e outros, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61195845.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 206, §5º, I do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 20/03/2018.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 20/03/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
21/06/2024 14:58

Recebidos os autos
21/06/2024 14:58

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALTAMIR DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 08:35

Processo Desarquivado
10/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/10/2022 15:17

Arquivado Provisoramente
22/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
21/10/2022 11:38

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:24

Arquivado Provisoramente
19/08/2020 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:38

Juntada de Certidão
15/04/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo