25/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
14/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 22:18

Recebidos os autos
16/06/2025 22:18

Outras decisões
16/06/2025 12:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/05/2025 20:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:56

Recebidos os autos
24/03/2025 14:56

Outras decisões
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/02/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:00

Recebidos os autos
18/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 19:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
31/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:04

Expedição de Edital.
31/01/2025 17:59

Desentranhado o documento
31/01/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 17:39

Recebidos os autos
28/11/2024 17:39

Outras decisões
25/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 23:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:07

Recebidos os autos
08/08/2024 18:07

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719689-71.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA LINEDA DA SILVA BARBOSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: GABRIELLA DA SILVA BARBOSA, RAPHAELL DA SILVA BARBOSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO NONATO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para apresentar o formal de partilha relativo ao espólio de DILCINEI DA SILVA BARBOSA, alegadamente falecido em 2015.

Intime-se, ainda, para juntar aos autos a certidão de óbito de FRANCISCO NONATO DA COSTA, bem como para indicar se houve abertura de inventário e homologação da partilha, a fim de verificar a legitimidade do espólio para compor o polo passivo da lide.

Caso o bem tenha sido objeto de homologação formal de partilha, deverão compor o polo passivo da lide os herdeiros proprietários dos bens atribuídos na partilha.

Prazo: 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2024 11:12

Recebidos os autos
18/07/2024 11:12

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/07/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719689-71.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA LINEDA DA SILVA BARBOSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: GABRIELLA DA SILVA BARBOSA, RAPHAELL DA SILVA BARBOSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO NONATO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação para “Usucapião”.

Concedo aos autores os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Extrai-se da certidão de matrícula do imóvel (ID 201718025), que o bem encontra-se registrado em nome da extinta Sociedade de Habitações de Interesse Social (SHIS), com hipoteca ao Banco Nacional da Habitação – BNH.

Há registro de promessa de compra e venda ao requerido. É possível a usucapião de bens pertencentes à antiga Sociedade Habitacional de Interesse Social LTDA (SHIS), desde que tenha sido firmada promessa de compra e venda com particular e tenha sido integralmente pago o preço estipulado nela, pois, nesse caso, o imóvel deixa de ser público e passa a ser particular, não havendo óbice para a sua aquisição pela usucapião. (Acórdão 1206202, 07056538520198070007, Relator(a): CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 2/10/2019, publicado no DJE: 15/10/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta forma, emende-se a inicial para esclarecer se houve a quitação do financiamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/06/2024 23:05

Recebidos os autos
26/06/2024 23:05

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLA DA SILVA BARBOSA - CPF: *20.***.*83-08 (HERDEIRO ESPÓLIO DE), MARIA LINEDA DA SILVA BARBOSA - CPF: *31.***.*90-00 (REQUERENTE ESPÓLIO DE), RAPHAELL DA SILVA BARBOSA - CPF: *32.***.*58-09 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).
26/06/2024 23:05

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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