STJ - 0704470-23.2021.8.07.0003

13/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144955/2025

24/02/2025 12:13

Protocolizada Petição 144955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 724897/2024 - AgRg

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724897 - AgRg no AREsp 2703646 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 724897/2024 - AgRg no AREsp 2703646

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 724897/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764305/2024

03/09/2024 18:54

Protocolizada Petição 764305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724897 - AgRg no AREsp 2703646 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724897/2024

23/08/2024 20:04

Protocolizada Petição 724897/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2024

22/08/2024 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716495/2024

22/08/2024 13:31

Protocolizada Petição 716495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRA

02/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS