TJDFT - 0746774-90.2024.8.07.0016

28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.

27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 19:00

Expedição de Autorização.

26/06/2025 18:59

Expedição de Autorização.

27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

12/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.

01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

28/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.

03/04/2025 17:19

Recebidos os autos

03/04/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

28/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.

23/03/2025 22:09

Recebidos os autos

23/03/2025 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

19/03/2025 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2025 16:22

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:19

Juntada de Certidão

19/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 14:06

Juntada de Certidão

10/03/2025 12:18

Recebidos os autos

13/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/11/2024 17:28

Juntada de Certidão

13/11/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

20/10/2024 21:44

Recebidos os autos

20/10/2024 21:44

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

26/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 16:10

Recebidos os autos

02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/08/2024 14:08

Recebidos os autos

29/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/08/2024 10:24

Juntada de Petição de réplica

25/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.

24/07/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

22/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.

16/07/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/07/2024.

28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

26/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 18:54

Recebidos os autos

26/06/2024 18:54

Outras decisões

10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

10/06/2024 14:11

Juntada de Certidão

04/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio