01/07/2025 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso especial admitido
08/08/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 10:47

Recebidos os autos
08/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 10:47

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA - CPF: *59.***.*30-49 (RECORRIDO) em 07/08/2024.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726124-41.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA BETANIA PEREIRA, MANOEL ROBERTO SEABRA PEREIRA, ADRIANA SEABRA PEREIRA, MARCELO SEABRA PEREIRA, ESPÓLIO DE MANOEL ESPERIDIAO PEREIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726124-41.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA BETANIA PEREIRA, MANOEL ROBERTO SEABRA PEREIRA, ADRIANA SEABRA PEREIRA, MARCELO SEABRA PEREIRA, ESPÓLIO DE MANOEL ESPERIDIAO PEREIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA BETANIA PEREIRA, MANOEL ROBERTO SEABRA PEREIRA, ADRIANA SEABRA PEREIRA, MARCELO SEABRA PEREIRA e ESPÓLIO DE MANOEL ESPERIDIAO PEREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 17:16

Recebidos os autos
02/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 18:18

Recebidos os autos
01/12/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/12/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:10

Recebidos os autos
23/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/11/2023 15:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 16:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 22:05

Recebidos os autos
28/11/2022 07:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/11/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
21/10/2022 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:17

Expedição de Ofício.
22/09/2022 22:53

Recebidos os autos
22/09/2022 22:53

Efeito Suspensivo
19/09/2022 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2022 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2022 14:02

Recebidos os autos
10/08/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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