14/01/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:52

Juntada de carta de guia
08/01/2025 23:11

Expedição de Carta.
24/12/2024 08:04

Recebidos os autos
24/12/2024 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
15/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/12/2024 11:47

Recebidos os autos
06/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:43

Recebidos os autos
14/08/2024 19:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 21:33

Recebidos os autos
21/07/2024 21:33

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 05:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/07/2024 20:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:29

Publicado Ata em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e cinco do mês de junho de 2024, após as 15h, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante o Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, MM Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, Dr.

GABRIEL MENDES CAMARGOS membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, a Dra.

MAYARA ESTEFANE DE CASTRO COELHO LIMA – OAB/DF 73.246, na defesa do réu e a CAROLINA SOARES CHAGAS DO NASCIMENTO - OAB/DF 64.446, representando a vítima, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão.

Presente o acusado.

Presente as vítimas E.

S.

D.

J. e J.

L.

S.

S.

Ausente a testemunha MATHEUS FERREIRA SILVA.

Os participantes confirmaram seus dados pessoais para mim, Secretário de Audiências deste Juízo, e apresentaram seus documentos de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das vítimas E.

S.

D.

J. e J.

L.

S.

S.

As partes dispensaram a oitiva da testemunha MATHEUS FERREIRA SILVA.

Após, foi garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, antes do interrogatório, bem como foi alertado quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do réu, na forma do art. 186 do Código de Processo Penal.

Após o interrogatório, na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público apresentou alegações finais de forma oral, em suma pela condenação do acusado, conforme gravação.

A Defesa requereu prazo para juntar documentos e apresentar memoriais.

Pelo Meritíssimo Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Declaro encerrada a presente instrução.

Após, dê-se vista à Defesa para juntada de documentação e apresentação de memoriais”.

Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Robson José de Oliveira Junior, Secretário de Audiências.

INTERROGATÓRIO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Qual o seu nome? DIEGO SANTANA DO NASCIMENTO; CPF nº: *57.***.*06-16, RG nº.: 3351252 - SSP/DF De onde é natural? Brasília/DF; Qual o seu estado civil? Solteiro; Qual a sua idade? 28 anos; 29/10/1995 De quem é filho? Raimundo Moraes do Nascimento e Rosimeire Santana; Qual a sua residência? Quadra 2, Conjunto B, Lote 3, Setor Veredas, Brazlândia/DF, telefone (61) 99462-3403.

Profissão? Agricultor; Já foi preso ou processado? Sim; Em atenção à Lei nº 13.257/16, possui filhos? Sim. 2 filhos.

Seus filhos possuem alguma deficiência? Não.

Em seguida, lida a denúncia, passou o MM.

JUIZ A INTERROGAR O ACUSADO, que negou os fatos imputados.

O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.

Nada mais.
26/06/2024 12:23

Juntada de gravação de audiência
25/06/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
15/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:59

Recebidos os autos
19/12/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/12/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/11/2023 23:36

Recebidos os autos
26/11/2023 23:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/11/2023 05:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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