TJDFT - 0703253-92.2024.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 02:43
Publicado Decisão em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 09:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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27/03/2025 19:43
Recebidos os autos
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27/03/2025 19:43
Deferido o pedido de BRUNO LIMA ROCHA - CPF: *21.***.*93-53 (EMBARGANTE).
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23/01/2025 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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14/01/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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29/12/2024 02:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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11/12/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/12/2024 02:34
Decorrido prazo de BRUNO LIMA ROCHA em 06/12/2024 23:59.
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21/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 21/10/2024.
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18/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BRUNO LIMA ROCHA em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703253-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte EMBARGANTE intimada a manifestar-se nos termos da decisão retro, no prazo de 15 dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
12/09/2024 21:16
Expedição de Certidão.
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08/09/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 02:38
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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28/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703253-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRUNO LIMA ROCHA EMBARGADO: JOAO CARDOSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos à execução, no qual o embargante suscita a nulidade do contrato executado pelo embargado nos autos do processo 0700887-80.2024.8.07.0017, qual seja contrato de mútuo no valor de R$ 440.000,00.
Em suas razões, o embargante suscita a prática de agiotagem pelo embargado.
Que, apesar de o contrato executado constar o valor de empréstimo de R$ 440.000,00, o valor emprestado foi de R$ 200.000,00.
Pede a inversão do ônus da prova.
O embargado, em resposta, impugna essa afirmação e afirma que o embargante não é pessoa leiga.
Que é advogado e assessorou o pai, pessoa que figurou como contratante no negócio, nas tratativas da avença.
Que o embargante é advogado e figurou como fiador do contrato, bem como deu o respectivo imóvel em garantia.
Antes de prolatar a sentença, defiro o pedido do embargante para que seja feita a inversão do ônus da prova para o embargado provar a validade do contrato executado, mediante a demonstração do empréstimo no valor descrito na avença.
A inversão se justifica, pois o embargado tem melhores condições de produzir essa prova, nos termos do § 1º do art. 373 do CPC.
Assim, converto o julgamento em diligência.
Fica o embargado intimado para juntar o comprovante de transferência para o embargante ou para seu genitor no valor de R$ 440.000,00.
Eventual alegação de que não possui comprovante não servirá para se desincumbir desse ônus, pois não se cogita que essa parte tinha toda essa monta em espécie disponível.
No mínimo deve haver comprovantes de transferência(s) ou de saque(s).
Prazo: 15 dias.
Vindo a resposta ou a juntada de documento, intime-se o embargante para a resposta.
Anote a associação dos processos 0703253-92.2024.8.07.0017, 0702180-85.2024.8.07.0017 e 0700887-80.2024.8.07.001.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de agosto de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
26/08/2024 16:18
Apensado ao processo #Oculto#
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26/08/2024 15:06
Recebidos os autos
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26/08/2024 15:06
Deferido o pedido de BRUNO LIMA ROCHA - CPF: *21.***.*93-53 (EMBARGANTE).
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18/07/2024 13:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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17/07/2024 19:38
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2024 03:12
Publicado Certidão em 26/06/2024.
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26/06/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703253-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do embargado.
Manifeste-se o embargante.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
24/06/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 19:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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27/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
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27/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 27/05/2024.
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24/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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22/05/2024 16:57
Recebidos os autos
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22/05/2024 16:57
Indeferido o pedido de BRUNO LIMA ROCHA - CPF: *21.***.*93-53 (EMBARGANTE)
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15/05/2024 09:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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09/05/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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06/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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02/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
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30/04/2024 19:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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