09/12/2024 21:34

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024
06/12/2024 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 18:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGO SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de LUZINETE COSTA TAVARES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:37

Juntada de Informações prestadas
18/07/2024 14:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 201104 / DF (2024/0259564-4).
16/07/2024 17:57

Recebidos os autos
16/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
16/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:19

Publicado Acórdão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/07/2024 14:56

Recebidos os autos
15/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso ordinário
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 12:38

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:04

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO RODRIGO SILVA - CPF: *52.***.*42-82 (PACIENTE)
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0723381-87.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUZINETE COSTA TAVARES PACIENTE: LEANDRO RODRIGO SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 11/07/2024 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 16ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 1º de julho de 2024 17:08:06.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
02/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:37

Retirado de pauta
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 10:24

Recebidos os autos
29/06/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
29/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0723381-87.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUZINETE COSTA TAVARES PACIENTE: LEANDRO RODRIGO SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 23ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 27/06/2024 a 04/07/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024 13:49:56.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 21:35

Recebidos os autos
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGO SILVA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:12

Recebidos os autos
10/06/2024 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 14:01

Expedição de Ofício.
07/06/2024 19:24

Recebidos os autos
07/06/2024 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/06/2024 16:25

Recebidos os autos
07/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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