18/09/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:29

Expedição de Mandado.
02/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 06:18

Expedição de Mandado.
09/08/2024 19:04

Transitado em Julgado em 13/07/2024
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido de ID. 202854239, uma vez que pedido de reconsideração não é sucedâneo recursal.

Oportunamente, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
12/07/2024 16:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166)
12/07/2024 14:36

Recebidos os autos
12/07/2024 14:36

Outras decisões
05/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.A parte autora pagará as custas processuais (art. 90 do CPC).

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se a parte ré para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).
19/06/2024 12:38

Recebidos os autos
19/06/2024 12:38

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2024 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:47

Recebidos os autos
16/05/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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