STJ - 0002929-41.2017.8.07.0001

26/01/2022 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/01/2022 18:33

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 876298/2021 - EDcl no AgInt no

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876298 - EDcl no AgInt no AREsp 1864901 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00876298/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1864901/DF

10/11/2021 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 876298/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1864901/DF

05/10/2021 20:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/10/2021 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892927/2021

05/10/2021 14:44

Protocolizada Petição 892927/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2021

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2021 Petição Nº 876298/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 876298/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

29/09/2021 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876298/2021

29/09/2021 18:37

Protocolizada Petição 876298/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

22/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 718446/2021 - AgInt

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0718446 - AgInt no AREsp 1864901 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718446/2021 - AgInt no AREsp 1864901/DF

08/09/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:46

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 718446/2021 - AgInt no AREsp 1864901/DF

16/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/08/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723708/2021

13/08/2021 14:04

Protocolizada Petição 723708/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2021

13/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2021 Petição Nº 718446/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718446/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

12/08/2021 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718446/2021

12/08/2021 13:36

Protocolizada Petição 718446/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2021

22/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 13:30

Não conhecido o recurso de SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

17/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/06/2021 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1818722 (2021/0006193-7)

11/06/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2021 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS