11/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:42

Recebidos os autos
27/06/2024 22:42

Determinado o arquivamento
27/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773859-85.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXA MOARA PEREIRA MATOS REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALEXA MOARA PEREIRA MATOS em face de SOCIETE AIR FRANCE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 183011315, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2024, às 14:02:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/05/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:35

Expedição de Carta.
03/04/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 12:19

Expedição de Carta.
20/03/2024 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 09:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 15:15

Recebidos os autos
19/03/2024 15:15

Homologada a Transação
19/03/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/01/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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