16/12/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:45

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de LIBIO BRASILEIRO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ROSELIA RODRIGUES ALVES BRASILEIRO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de ROSELIA RODRIGUES ALVES BRASILEIRO em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 20:29

Recebidos os autos
14/11/2024 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LIBIO BRASILEIRO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 20:36

Recebidos os autos
12/11/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROSELIA RODRIGUES ALVES BRASILEIRO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0714787-63.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Requerido: LIBIO BRASILEIRO JUNIOR e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 19:01:04.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
23/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/10/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:49

Recebidos os autos
04/09/2024 20:49

Outras decisões
03/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
12/07/2024 15:39

Recebida a emenda à inicial
11/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714787-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: LIBIO BRASILEIRO JUNIOR, ROSELIA RODRIGUES ALVES BRASILEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - recolher as custas iniciais; II - juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais, bem como a respectiva guia; III - esclarecer a cobrança de verbas à título de verbas cartorárias, haja vista não haver previsão para a cobrança.

Ademais, a fim de permitir a análise adequada e célere por este Juízo, bem como considerando o número elevado de documentos contidos nos autos, o exequente deverá juntar as atas das assembleias cujas taxas ordinárias / extraordinárias estejam identificados mediante grifo no documento.

Ressalto que não serão admitidos documentos reduzidos ou na posição "invertida".

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/06/2024 16:58

Recebidos os autos
25/06/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/06/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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