03/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 22:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2025 16:16

Recebidos os autos
25/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 16:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAIDI BATISTA RABELO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 11:27

Recebidos os autos
06/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 11:27

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO - CPF: *39.***.*41-15 (AGRAVADO) em 05/08/2024.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 22:09

Juntada de Petição de agravo
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:36

Recebidos os autos
17/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2024 08:57

Recebidos os autos
13/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO GURGEL CORDEIRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
11/04/2024 17:02

Conhecido o recurso de MAIDI BATISTA RABELO - CPF: *12.***.*40-82 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:38

Recebidos os autos
11/12/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/12/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:16

Recebidos os autos
13/11/2023 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/11/2023 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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